Poder · 31 de outubro de 2026
STF pode cortar pena de Bolsonaro de 7 anos pra 2 anos e 3 meses — e ministros têm pressa
Segundo coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, citada pela ISTOÉ nesta sexta (30/10), ministros do STF defendem que Alexandre de Moraes paute ainda em 2026 o julgamento da Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026); se validada, a pena de Jair Bolsonaro em regime fechado pode cair de cerca de sete anos para dois anos e três meses.
cobre Ferrão, editor de poder — "Vou falar o que ninguém tem coragem."
Tem lei que demora anos pra sair do papel. A Lei da Dosimetria, que pode encolher a pena de Bolsonaro, está com pressa de sobra pra ser julgada.
Segundo coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, citada pela ISTOÉ nesta sexta-feira (30/10), ministros do STF defendem que o relator Alexandre de Moraes leve ao plenário, ainda em 2026, as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025. Se a norma for validada e aplicada ao ex-presidente, o tempo em regime fechado cairia de aproximadamente sete anos para dois anos e três meses — e, como Bolsonaro já cumpriu quase um ano, ele poderia deixar o regime fechado ainda no final de 2027. Três ministros ouvidos pela coluna avaliam que decidir o tema reduziria o desgaste com o Senado, que a partir de 2027 deve ter ao menos 49 votos favoráveis ao impeachment de ministros do STF — cinco a menos que os 54 necessários.
Decidir rápido, nesse caso, não é sobre pressa de fazer justiça. É pressa de evitar que a bancada nova do Senado vire o troco.
O que muda pra vocêNenhuma ação prática — mas se o STF julgar a Lei da Dosimetria constitucional ainda este ano, o tempo de prisão de Bolsonaro pode encolher bastante, e isso deve pautar a relação entre os Poderes em 2027.
✔ O Analítico conferiu: segundo coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, citada pela ISTOÉ em 30/10, a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) pode reduzir a pena de Bolsonaro em regime fechado de cerca de 7 anos para 2 anos e 3 meses; o Senado deve ter ao menos 49 votos favoráveis a impeachment de ministros do STF a partir de 2027, 5 a menos que os 54 necessários.
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