Senado marca PEC da Segurança pra terça, mas ninguém solta a maioridade penal
O Senado vai votar nos dois turnos, nesta terça-feira (3/11), a PEC da Segurança — que cria o Ministério da Segurança Pública e amplia a Polícia Rodoviária Federal para ferrovias e hidrovias —, mas governo e oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), travam sobre reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos (14 em crimes hediondos), medida apoiada por 79% dos brasileiros no Datafolha de junho, segundo a CNN Brasil.
cobre Ferrão, editor de poder — "Vou falar o que ninguém tem coragem."
A PEC andava com destino de gaveta desde outubro. Agora o Senado prometeu pressa: votação nos dois turnos, terça-feira, sem intervalo entre eles.
A PEC da Segurança cria o Ministério da Segurança Pública, estende a Polícia Rodoviária Federal para ferrovias e hidrovias, endurece regras para chefes de facção e põe direitos de vítimas na Constituição. O texto tinha saído da pauta em 15 de outubro por falta de acordo. O entrave é a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes comuns e para 14 em crimes hediondos — apoiada por 79% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha de junho. O governo diz ter votos pra rejeitar a emenda; se ela entrar, o texto volta pra Câmara e atrasa tudo, inclusive a criação do novo ministério.
Segurança pública é prioridade todo ano eleitoral e letra morta todo ano sem eleição. A pressa de agora também tem data de validade.
O que muda pra vocêSe a PEC passar sem a emenda da maioridade penal, o país ganha ministério novo e PRF com mais poder nas estradas de ferro e água; se travar, o texto some de novo pra Câmara e o prazo estica.
✔ O Analítico conferiu: segundo a CNN Brasil, o Senado agendou para terça-feira (3/11) a votação em dois turnos da PEC da Segurança, que cria o Ministério da Segurança Pública; o impasse é a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (14 em hediondos), apoiada por 79% dos brasileiros no Datafolha de junho de 2026.
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