Brasil · 27 de agosto de 2026

MPT processa a Uber em R$ 321 milhões por cobrar motorista pra poder trabalhar

O Ministério Público do Trabalho entrou com ação contra a Uber pedindo R$ 321 milhões por dano moral coletivo e a suspensão nacional do programa 'Passe para Motoristas', que cobra entre R$ 940 e R$ 1 mil por mês em 12 cidades desde maio de 2026; o MPT alega que o modelo pode configurar trabalho análogo à escravidão por servidão de dívida.

Motorista de app sempre reclamou que trabalha pra empresa sem ser funcionário dela. Agora descobriu que também pode ter que pagar mensalidade pra ter esse privilégio.

O Ministério Público do Trabalho processou a Uber pedindo R$ 321 milhões de indenização por dano moral coletivo e a suspensão imediata, em todo o país, do programa 'Passe para Motoristas'. Lançado em 25 de maio deste ano em 12 cidades, o programa cobra entre R$ 940 e R$ 1 mil por mês pra liberar o acesso às corridas do aplicativo. Para o procurador responsável pelo caso, o modelo transfere o risco financeiro da atividade pro motorista e pode configurar trabalho análogo ao de escravidão, por servidão de dívida. O MPT também pede devolução integral dos valores já cobrados, sob multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento. A Uber diz que refuta as conclusões do MPT e vai se manifestar no prazo legal.

Tem gente que paga mensalidade de academia achando caro. Motorista de app agora paga mensalidade só pra ter o direito de suar atrás do volante.

O que muda pra vocêSe você é motorista de aplicativo em cidade com o 'Passe para Motoristas', fique de olho no desfecho do processo: uma decisão de suspensão pode significar devolução do valor pago desde maio.
✔ O Analítico conferiu: MPT pede R$ 321 milhões e suspensão do programa 'Passe para Motoristas' da Uber, que cobra de R$ 940 a R$ 1 mil por mês em 12 cidades desde 25/5/2026, segundo o Metrópoles de 25/8.
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