Governo publica MP pra bloquear ligação abusiva e golpe por telefone
O governo federal publicou nesta terça-feira (13/10) uma Medida Provisória que obriga operadoras a autenticar as chamadas feitas em suas redes — podendo bloquear as não autenticadas antes de chegarem ao destinatário —, cria identificação de nome e logotipo de empresas que ligam, e permite suspender por 15 dias a capacidade de originar chamadas de quem fizer uso abusivo da linha, segundo a Agência Brasil.
cobre Palito, repórter de rua — "Sério isso?!"
Ligação de número desconhecido te tirando do sério tem nome, agora tem MP, e com sorte vai ter fim.
A Medida Provisória publicada nesta terça-feira (13/10) determina que as operadoras de telefonia autentiquem as chamadas originadas em suas redes; as não autenticadas podem ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário, conforme regulamentação da Anatel. A medida também cria identificação de chamadas empresariais, mostrando ao usuário o nome e, quando houver, o logotipo de quem liga, além de uma base nacional de dados de numeração telefônica sob supervisão da Anatel. Quem fizer uso abusivo da linha pode ter a capacidade de originar ligações suspensa por 15 dias. A Anatel tem 60 dias para regulamentar as novas regras.
Nenhuma lei acaba com golpe sozinha — mas identificar quem liga e poder bloquear quem abusa já tira um pouco do sarro de cima de quem só queria almoçar em paz.
O que muda pra vocêSeu celular deve passar a mostrar nome e logotipo de empresas que ligam, e números usados para spam ou golpe podem ser bloqueados — fique de olho se sua operadora vai cumprir o prazo.
✔ O Analítico conferiu: a MP publicada em 13/10 obriga autenticação de chamadas, cria identificação de empresas e permite bloqueio de 15 dias por uso abusivo, com a Anatel tendo 60 dias para regulamentar, segundo a Agência Brasil.
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