Pix da pensão: Lula sanciona lei que tira o 'esqueci' de quem deve
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (29) a lei que cria mecanismo de cobrança automática de pensão alimentícia, permitindo que o credor peça à Justiça o débito mensal direto na conta do devedor, com bloqueio de bens em caso de saldo insuficiente; o texto foi aprovado pela Câmara em abril de 2025 e pelo Senado no início de julho de 2026.
cobre Ferrão, editor de poder — "Vou falar o que ninguém tem coragem."
Lula sancionou nesta quarta (29) a lei que cria o Pix da pensão alimentícia. Traduzindo: quem deve, paga — de um jeito que não depende mais da boa vontade de quem sempre teve pouca.
O mecanismo deixa o credor pedir na Justiça o desconto automático mensal direto na conta do devedor. Sem saldo? A lei manda bloquear bens até quitar a dívida. O projeto levou dois anos de trâmite: aprovado na Câmara em abril de 2025, no Senado só em julho deste ano.
Precisou virar lei pra um pai pagar o filho. O Brasil aprendeu, de novo, que direito que depende de caráter vira estatística de abandono.
O que muda pra vocêSe você é credor de pensão atrasada, agora dá pra pedir à Justiça o desconto automático direto na conta de quem deve — sem precisar entrar com nova ação a cada mês.
✔ O Analítico conferiu: o texto da lei sancionada em 29/07, o mecanismo de bloqueio de bens e o trâmite legislativo foram apurados pela CNN Brasil.
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